Sindicato da PSP pede demissão da ministra da Administração Interna e alerta para "protestos massivos"

O Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol) pediu esta quinta-feira a demissão da ministra da Administração Interna, considerando que Maria Lúcia Amaral é "incapaz de assegurar a estabilidade" das polícias, e alertou para "protestos massivos" como os de 2024.

"A única forma de evitar a repetição de protestos massivos em todo o país passa pela demissão da atual ministra e pela nomeação de um novo responsável político para o Ministério da Administração Interna, uma vez que se tornou evidente, para a classe policial, que a atual ministra da Administração Interna não reúne as condições políticas nem institucionais necessárias para continuar a tutelar a pasta das forças de segurança", refere o sindicato, em comunicado.

O pedido de demissão de Maria Lúcia Amaral surge após o Sinapol ter realizado esta quinta-feira de manhã uma assembleia geral, na qual foram também rejeitadas as propostas apresentadas pela ministra da Administração Interna na semana passada aos sindicatos da PSP e associações da GNR.

O Sinapol considera que as propostas e a ordem de prioridades anunciadas pelo Ministério da Administração Interna (MAI) "estão marcadas por sucessivas vicissitudes dilatórias, revelando ausência de compromisso real para resolver o maior e mais urgente problema que afeta" os polícias da PSP: a necessidade de uma "imediata valorização profissional e salarial", que "só poderá ser alcançada através da urgente revisão do Estatuto Profissional da PSP". 

"Caso o Governo não reveja de imediato as prioridades negociais relativas ao setor da segurança pública, poderão ser rapidamente replicados protestos de dimensão idêntica ou mesmo superior aos que ocorreram entre novembro de 2023 e março de 2024", alerta o sindicato, que em julho de 2024 não assinou o acordo com o Governo sobre o aumento do subsídio de risco. 

No comunicado, o Sinapol salienta que o primeiro-ministro tem agora de escolher entre demitir a ministra da Administração Interna ou "manter uma ministra fragilizada, sem peso político e claramente incapaz de assegurar a estabilidade e a motivação das forças de segurança" e "incapaz de negociar com os sindicatos", arriscando-se a "um cenário de forte contestação pública, manifestações e "protestos cirúrgicos" dos polícias. 

O Sinapol reafirma ainda a total disponibilidade para "negociações sérias, transparentes e imediatas com o Governo": 

Também a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) anunciou na quarta-feira que vai realizar uma concentração junto à residência do primeiro-ministro no dia da greve geral e plenários nos aeroportos a 18 de dezembro, admitindo mais protestos em janeiro caso o Governo "nada altere". 

No âmbito das negociações em curso, o Ministério da Administração Interna agendou uma nova reunião com os sindicatos da polícia para dia 12 de dezembro e a ASPP já indicou que não estará presente por ter abandonado as negociações. 

Na reunião da passada sexta-feira, a ministra da Administração Interna apresentou aos sindicatos da PSP uma proposta inicial de negociação, que contempla alterações aos serviços remunerados, tendo ainda dado conhecimento de que o suplemento especial de serviço, destinado aos polícias que trabalham na investigação criminal e na Unidade Especial de Polícia, vai ser aumentado em 2,15% em janeiro de 2026. 

Também as associações da GNR saíram desiludidas desta reunião e admitiram protestos.