SOS Sado pondera queixa contra capitania de Setúbal

Quase três meses de ausência de resposta por parte do capitão do porto de Setúbal, Luís Lavrador, sobre a queixa apresentada pela SOS Sado acerca da obra de destruição de parte da Pedra Furada, levaram a associação a reagir com um pedido de explicações à capitania. A resposta chegou agora mas não satisfez: não foi aberto inquérito.

No documento, a que o CM teve acesso, Luís Lavrador garante que não tem jurisdição para agir sobre aquela matéria e põe em causa ter sido apresentada uma queixa. A SOS Sado pondera avançar para a Justiça, por considerar que Luís Lavrador tinha condições de ter travado a obra que diz ser ilegal.

"Em tempo denunciámos a situação ao capitão e se ele se tivesse mexido verificava que não havia licença para a obra e teria mandado parar. Estamos a ponderar colocar esta matéria à consideração do Ministério Público para averiguar um eventual crime de negação de justiça por parte daquela entidade", diz Rui Amaro, advogado da SOS Sado.

Ao CM, o capitão do porto esclarece que as condições de segurança da obra foram acauteladas e garantiu fazer seguir para o MP o levantamento das "competências que residem na Autoridade Portuária e na intervenção que esta Autoridade Marítima Local poderá eventual ter".

A destruição da parte submersa da Pedra Furada antecede a operação de dragagens no Sado, como parte da obra de ampliação do porto de Setúbal. Já esta semana, o Grupo Pestana apresentou nova providência cautelar contra o depósito de resíduos das dragagens, a colocar num local junto aos canais de acesso ao porto.