Supremo profere hoje acórdão no caso do juiz dos Açores suspeito de abuso de menores

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) profere esta quinta-feira a decisão sobre o caso do juiz conselheiro jubilado Manuel Mota Botelho, acusado de abuso sexual de seis menores, crimes alegadamente cometidos nos Açores.

O caso a envolver o juiz conselheiro jubilado do Tribunal de Contas foi revelado pela SIC em janeiro de 2025, noticiando as suspeitas de abusos de seis menores cujo julgamento no STJ tem esta quinta-feira acórdão agendado para as 14:30.

Manuel Mota Botelho é julgado por 16 crimes de recurso à prostituição de menores.

De acordo com as notícias divulgadas pela SIC e pelo Público, duas das seis alegadas vítimas tinham apenas 15 anos e todas terão recebido 25 euros por cada ato sexual.

Os crimes terão ocorrido entre 2019 e 2023 em São Miguel, nos Açores.

O Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça tem a convicção de que o juiz recorreu 16 vezes a atos sexuais com os seis menores.

A acusação do Ministério Público foi escrutinada na fase de instrução, pedida pela defesa do juiz, adiantou a SIC, acrescentando que a juíza conselheira Leonor Furtado, a quem foi distribuído o processo, validou todos os indícios na decisão instrutória.