Correio da Manhã

Suspeito de abuso sexual obrigado a apresentações bissemanais pelo tribunal de Leiria
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Por Lusa | 15:27
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Ministério Público informou que na segunda-feira foi detido um homem pela Polícia Judiciária de Leiria pelos crimes de abuso sexual e de violência doméstica.

Um suspeito dos crimes de abuso sexual e de violência doméstica sobre pessoa incapaz detido pela Polícia Judiciária foi obrigado esta quinta-feira à medida de coação de apresentações bissemanais pelo Tribunal Judicial de Leiria.

Na página da Procuradoria da Comarca de Leiria, o Ministério Público informa que na segunda-feira, cerca das 23h00, foi detido um homem pela Polícia Judiciária de Leiria, "por se indiciar a prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e de um crime de violência doméstica".

No âmbito do primeiro interrogatório judicial, entende que, "verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa", foi determinado que o arguido, um homem de 55 anos, desempregado, "aguardasse os trâmites do processo, sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR), à proibição de contactar por qualquer meio com a vítima e de frequentar ou permanecer na residência desta e ainda à apresentação bissemanal no posto policial mais perto da sua residência".

Segundo o MP, nos autos "considerou-se fortemente indiciado que o arguido, no dia 24 de agosto de 2018, no interior da residência de ambos, praticou atos subsumíveis ao crime de abuso sexual".

"O arguido estava ciente de que, em razão da idade da ofendida e do facto de se encontrar a dormir sob o efeito de medicação, a mesma não era capaz de se defender e de se opor de forma eficaz aos seus atos", refere a nota.

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O MP refere ainda que, "nos anos de 2016 a 2018, o arguido, por diversas vezes, dirigiu-se à sua mãe, no interior da residência comum sita na Nazaré, e injuriou-a e ameaçou-a, humilhando-a e causando-lhe medo".

Uma nota do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária acrescenta que os factos ocorreram "em ambiente familiar, num quadro crescente de maus tratos psíquicos, culminando agora com agressões sexuais".

Após apresentação da queixa, a PJ "desenvolveu de imediato as necessárias diligências, vindo a deter o suspeito, fora de flagrante delito", e "assim proteger a vítima, que se mostrava bastante atemorizada perante os atos de violência que já decorrem há anos".

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