'Task-force' de estatuto de deficiente das Forças Armadas já concluiu perto de 200 processos

A 'task-force' criada para analisar pedidos de atribuição do estatuto de deficiente das Forças Armadas já concluiu a avaliação de perto de 200 processos, informou esta segunda-feira o ministro da Defesa Nacional.

Em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de entrega de comando da EUROMARFOR, em Lisboa, Nuno Melo anunciou que assinará "dentro de breves dias" perto de 200 processos já analisados pela 'task-force' criada para analisar pedidos de atribuição do estatuto de deficiente das Forças Armadas.

"[Os processos] serão agora finalmente concluídos com uma notícia que é muito importante para os deficientes das Forças Armadas, que são também antigos combatentes. Eu considero quase cruel que pessoas, muitas vezes no inverno da sua vida, que precisam da aprovação destes processos para aquilo que faz diferença nessas suas vidas, tenha que aguardar prazos que são absurdos", disse.

Os trabalhos desta estrutura arrancaram oficialmente a 29 de maio, numa cerimónia em que o ministro da Defesa estabeleceu como objetivo concluir os 232 processos pendentes num prazo de 30 a 60 dias.

Questionado sobre uma notícia da RTP que dá conta de milhares de antigos combatentes sem acesso aos seus benefícios por falha na emissão de cartões, Nuno Melo sublinhou que o Governo está a adaptar as "ferramentas que recebeu" dos seus antecessores para tornar "mais expedita" a apreciação destes processos.

"Estamos a falar de processos que, muitas vezes, são iniciados ainda em papel, com informações que são antigas, com dados que têm que ser comprovados, porque nós temos que ter a certeza que cada antigo combatente, principalmente os do tempo mais antigo, são realmente antigos combatentes para que possam ter esses direitos", detalhou.

O ministro da Defesa lembrou ainda que já foram tomadas decisões sobre mais de 419 mil dos 430 mil pedidos pendentes de antigos combatentes.

Em outubro do ano passado, o ministro da Defesa anunciou que o Governo estava a tomar medidas para avançar com a criação da 'task-force' que começou os seus trabalhos no fim de maio, para garantir que os processos para avaliação dos pedidos de atribuição do estatuto de deficiente das Forças Armadas deixam de ser morosos.

Entretanto, em janeiro, o Ministério da Defesa e a Ordem dos Advogados assinaram o protocolo para a criação desta 'task-force' tendo, na altura, a expectativa de que a mesma começasse a trabalhar em fevereiro - o que só se confirmou em maio.