Taxa pagava portagens na Via do Infante

BE quer criar uma contribuição turística especial.

20 de novembro de 2017 às 08:42
Valor a cobrar a turistas serviria para substituir o que automobilistas pagam Foto: Pedro Noel da Luz
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A solução para acabar com o pagamento de portagens na Via do Infante pode passar pela criação de uma contribuição turística especial. A proposta foi apresentada pelo Bloco de Esquerda, no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2018. Mas a medida gera a oposição da Região de Turismo do Algarve (RTA) e de autarcas, apesar de todos estarem contra a existência de portagens.

O deputado algarvio João Vasconcelos (BE) explica ao CM que a contribuição seria de "1,5 a 2,5%" do que os clientes pagam em dormidas, com exclusão do IVA. O dinheiro arrecado permitiria substituir o valor pago pelos automobilistas e o eventual remanescente serviria para investir na rede viária algarvia.

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"Estou claramente contra", diz ao CM Desidério Silva, presidente da RTA, que entende que esta medida "criaria um ruído que seria negativo para o turismo algarvio, que ainda procura ser sustentável o ano todo". Jorge Botelho, presidente da Câmara de Tavira e da Comunidade Intermunicipal do Algarve, também está contra, defendendo que "não faz sentido lançar um imposto ou taxa para pagar à concessionária".

Autarca propõeque seja cobrado 1 euro por dormida

Em maio deste ano, Rui André, presidente da Câmara de Monchique, tinha avançado com a ideia da criação de uma taxa turística de um euro por dormida. A receita serviria para substituir os atuais encargos com as portagens. "Seria um custo quase simbólico suportado pelos turistas", explica ao CM o autarca. Rui André considera que, pelo contrário, a proposta do Bloco de Esquerda seria "mais um imposto aplicado às empresas", pelo que entende que "não é uma boa ideia".

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