Taxa acaba este ano em Portimão

A Câmara de Portimão pretende acabar com a polémica taxa municipal de Proteção Civil já este ano. O financiamento aos bombeiros passará a ser garantido só pelo orçamento municipal.

A taxa, aprovada pelo anterior executivo, começou a ser aplicada em 2014. Até agora, 80% dos munícipes já pagaram, o que se traduziu numa verba de 700 mil euros que a autarquia aplicou no financiamento da corporação de bombeiros. Quem ainda não pagou irá receber um segundo aviso este mês, mas fica isento de juros. No total, o valor arrecadado deverá atingir os 900 mil euros, estima a câmara.

"Não fui eu que criei a taxa, mas fui obrigada a aplicá-la devido ao plano de ajustamento financeiro que estava em vigor", explicou ao CM a presidente da autarquia, Isilda Gomes, que agora vai propor "a revogação da taxa à comissão executiva do Fundo de Apoio Municipal [FAM]", entidade que está a analisar um pedido de empréstimo do município.

Isilda Gomes explica que, segundo as regras do FAM, a câmara não pode baixar os impostos IMI e IMT, pelo que a única possibilidade de aliviar os encargos dos munícipes é através da extinção da taxa de Proteção Civil. E garante que não foram as manifestações contra a taxa que a levaram a tomar essa decisão.