TC: Maria dos Prazeres Beleza retira candidatura

"Aceitei a candidatura ao Tribunal Constitucional com a absoluta convicção de que não havia nenhum obstáculo à minha nova eleição. Tinha essa convicção e mantenho-a. Sucede que tendo em conta as dúvidas que foram colocadas prefiro retirar a candidatura por uma razão pessoal", afirmou.

A curta declaração de juíza Maria dos Prazeres Beleza foi feita perante os deputados da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, à qual assistiu o líder da bancada parlamentar, Miguel Macedo.

A juíza tinha sido convocada para uma audição naquela comissão parlamentar na qualidade de candidata ao cargo de juíza conselheira do Tribunal Constitucional, onde já tinha exercido um mandato, entre 1998 e 2007.

Antes da audição, decorreu uma reunião ordinária da comissão de Assuntos Constitucionais, na qual os deputados do PS, PCP, BE e PEV defenderam que a juíza não poderia cumprir um segundo mandato pelo facto de a Constituição da República prever que o mandato dos juízes do Tribunal Constitucional tem a duração de nove anos e não é renovável.

O deputado do PCP João Oliveira apelou ao PSD para que revisse a "insistência" em manter a candidatura, advertindo que a juíza corria o risco de ver inviabilizada a sua eleição.

A eleição, que tinha data marcada para o próximo dia 22, requeria dois terços dos votos dos deputados, o que supõe um acordo entre os dois maiores partidos.