Técnico do Fisco recebia jantares
José Pereira Paiva, tesoureiro das Finanças, ajudou o contabilista Mário Pena a burlar clientes em mais de 1,5 milhões de euros. Está acusado de corrupção.
Mário Pena, o contabilista acusado de burlar dezenas de clientes em mais de 1,5 milhões de euros, contava com uma ajuda preciosa: José Paiva, técnico adjunto tributário das Finanças de Famalicão, facilitava o pagamento de guias - quer fossem legítimas ou "inventadas" pelo técnico oficial de contas. Em troca, diz o Ministério Público, recebia dinheiro e convites para jantares ou convívios.
Paulo Costa, sócio de Mário Pena na firma de contabilidade ANEP, era cúmplice na fraude. Ambos alteravam os dados das declarações de IVA dos clientes, aumentando o valor dedutível e diminuindo o valor de imposto a pagar. Depois, ficavam com a diferença. No total, arrecadaram mais de 1,5 milhões de euros.
Parte desse valor terá sido entregue por Mário Pena a uma stripper lituana, por quem estava apaixonado. O contabilista - que tal como o sócio responde por abuso de confiança, fraude fiscal, falsificação de documentos e corrupção ativa - chegou até a exigir em tribunal que Erika Santos devolvesse o dinheiro, mas a stripper venceu todos os processos. Agora, é uma empresária de sucesso nos Estados Unidos da América.
Diz o MP que os arguidos "sabiam que podiam beneficiar da colaboração de José Paiva" quando iam entregar os cheques às Finanças de Famalicão. Isto porque o técnico permitia que as guias fossem pagas quer se reportassem ou não a impostos devidos pelos clientes da ANEP. José Paiva está acusado de um crime de corrupção passiva para ato ilícito.
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