Técnicos da PJ que trabalhavam no Citius cessam funções

Os dois técnicos superiores da Polícia Judiciária (PJ) que trabalhavam na plataforma de gestão processual Citius "cessaram funções por deliberação do Conselho Diretivo do IGFEJ", informou esta quarta-feira o gabinete da ministra da Justiça.

O Diário de Notícias informou esta quarta-feira que a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, iria "assinar o despacho de não renovação da comissão de serviço que os dois [funcionários] mantinham desde 2012 no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ)". Questionado pela agência Lusa sobre se a ministra da Justiça afastou os dois técnicos ou se o IGFEJ não lhes renovou a comissão de serviço, o gabinete de Paula Teixeira da Cruz respondeu que ambos "cessaram funções por deliberação do Conselho Diretivo do IGFEJ", que tem "inteira competência" nesta matéria.

Os dois técnicos estavam em comissão no IGEFEJ desde 2012 e o Diário de Notícias refere esta quarta-feira que o Ministério Público (MP) está a investigar dois técnicos informáticos requisitados pelo IGFEJ à PJ, por alegada sabotagem destes ao sistema informático Citius. A Procuradora-Geral da República (PGR) disse à Lusa que abriu uma investigação depois de a ministra da Justiça ter enviado sexta-feira um relatório sobre a plataforma informática Citius, tendo nomeado o procurador Pedro Verdelho para assumir o inquérito.

Em resposta a uma pergunta da Lusa, a PGR referiu que, na sequência do envio do relatório, na passada sexta-feira, pela ministra da Justiça, "foi instaurado um inquérito com a finalidade de investigação", da matéria referida no documento sobre o Citius. A PGR adianta que, atendendo à complexidade processual e à repercussão social da matéria em investigação, nomeou para assumir a direção do inquérito o procurador da República, Pedro Verdelho, tendo em consideração os "especiais conhecimentos técnicos" deste magistrado.

O relatório, elaborado pelo IGFEJ e enviado pela ministra para a PGR, aponta para alegadas omissões de informações importantes das chefias intermédias durante o processo de adaptação da plataforma à nova organização judiciária, que podem configurar a prática de eventuais ilícitos criminais. Paula Teixeira da Cruz mandou também instaurar um inquérito interno, de natureza disciplinar.