TRÁFICO DE TABACO JULGADO EM SILÊNCIO

Apenas três arguidos aceitaram prestar declarações, para reclamar a sua inocência e afirmar que o seu nome estava nos autos “por algum engano”.

Segundo a Acusação, a actividade deste grupo, desmantelado em 1998, lesou o Estado português em 1,2 milhões de euros (242 mil contos) em direitos aduaneiros. Um dos 15 arguidos não compareceu, por estar “acamado”, em consequência de um “grave acidente de viação”. O processo incluía mais três arguidos, de nacionalidade espanhola, irlandesa e norte-americana, que foram declarados contumazes.

Os factos remontam a Fevereiro de 1998, quando a Polícia Judiciária interceptou um carregamento de 805.500 maços de tabaco provenientes da China e da Turquia, cuja importação implicava o pagamento à alfândega de 1,2 milhões de euros.

No seguimento desta operação, a Polícia Judiciária fez várias buscas domiciliárias e detenções, chegando à conclusão de que “não era um caso isolado” e se preparavam “mais entradas ilegais de tabaco contrafeito na China, de onde era proveniente”.

A forma como estaria organizada a alegada rede criminosa e as funções atribuídas a cada um dos seus membros foram explicadas ontem na audiência de julgamento pelo inspector-chefe da Polícia Judiciária responsável pela coordenação da investigação.

Segundo aquela testemunha, o tabaco, que passava na alfândega com documentos falsos, pois referiam-se a frascos de vidro para embalar ‘pickles’ e azeitonas, tinha como destino o Reino Unido e a Espanha. O que, a confirmar-se, parece dar razão à magistrada Maria José Morgado, ex-responsável da PJ, quando, recentemente, assegurou que Portugal é uma “placa giratória no contrabando de tabaco”.

O sucesso das investigações assentou em escutas do telemóvel do arguido considerado a “peça de ligação essencial naquele negócio”.

O julgamento prossegue hoje e tem sessões marcadas para mais quatro dias, respondendo os arguidos pela prática de diversos crimes de associação criminosa, contrabando de circulação qualificado, concorrência desleal, corrupção e peculato de uso.