Três agentes da PSP condenados a penas de prisão por cederem droga em troca de informações

Três agentes da PSP do Porto foram condenados, pelo tribunal do Porto, a penas de prisão de 4 anos e 10 meses, sete anos e oito meses e de 8 anos e 9 meses, por terem celebrado acordos com informadores no enquadramento de investigações a crimes de tráfico de estupefacientes. Para além das penas de prisão, os três arguidos foram condenados a uma pena acessória de proibição do exercício de funções de 5, 6 e 7 anos. Um quarto arguido, subcomissário da PSP do Porto, foi absolvido de todos os crimes de que estava acusado.

Os arguidos foram condenados pelos crimes de ofensa à integridade física, ofensa à integridade física qualificada, favorecimento pessoal praticado por funcionário na forma tentada, detenção de arma proibida, falsificação de documento, abuso de poder, de peculato e tráfico de estupefacientes.

Os três agentes e um subcomissário do Comando da PSP do Porto estava acusados de procedimentos policiais abusivos, em 2022 e 2023, nomeadamente marcados por acordos com informadores que eram moradores na área habitacional de suspeitos investigados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.

Em troca das informações, os agentes forneciam produto estupefaciente a toxicodependentes. Os arguidos estavam acusados de se apropriarem de droga proveniente de apreensões para proceder aos pagamentos aos fornecedores. No entanto, o tribunal considerou que essa prática não ficou provada.