Três detidos por suspeita de tráfico de droga em operação a estabelecimentos comerciais na Madeira

Três pessoas foram detidas por suspeita de tráfico de droga na Madeira, no âmbito de uma operação policial que visou 11 estabelecimentos comerciais, nove 'smartshops' e duas tabacarias, informou esta quinta-feira a Polícia Judiciária (PJ).

Em comunicado, a PJ adiantou que, durante a operação de prevenção criminal e de proteção da saúde pública, foram detidas três pessoas em flagrante delito e 10 foram identificadas.

No âmbito da operação, foram também apreendidas 7.386 unidades de produtos proibidos, entre os quais produtos vegetais (flores e sumidades), incensos, infusões, chás, óleos, vapes, cigarros pré-enrolados, resinas e concentrados de canábis, assim como chupas e gomas de canábis.

A PJ acrescentou que na origem da operação esteve a "existência de fortes indícios de que se encontravam expostos e colocados em venda ao público produtos suscetíveis de conter canábis, resina de canábis, óleo de canábis, tetrahidrocanabinóis ou outras substâncias psicoativas, proibidas por lei".

"No decurso da operação '#notSOSmart' veio a confirmar-se que, nos referidos estabelecimentos encontravam-se à venda produtos com as menções 'Cânhamo', 'CBD', 'Produto Aromático', 'Produto de Coleção' ou 'THC inferior a 0,3%', o que não constitui, por si só, uma autorização de venda", referiu a PJ.

Segundo a PJ, o "limite de 0,3% de THC respeita, exclusivamente, ao regime agrícola, aplicável ao cultivo de determinadas variedades de cânhamo industrial e não legitima a comercialização retalhista de flores ou sumidades de canábis, resinas, extratos, produtos destinados à vaporização ou géneros alimentícios contendo canabinoides".

Durante a ação, foram detetadas nove infrações de natureza criminal, oito infrações por suspeita do crime contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios e aditivos alimentares e uma por suspeita do crime contra a genuinidade, qualidade ou composição de alimentos destinados a animais, as quais deram origem à instauração de oito processos-crime.

Foram, ainda, detetadas 13 infrações de natureza contraordenacional, sete por ausência de rotulagem em língua portuguesa em géneros alimentícios e outras seis por ausência de determinadas menções obrigatórias na rotulagem dos géneros alimentícios, tendo sido apreendidos 486 unidades de géneros alimentícios, com o valor aproximado de 3.535 euros.