Três ex-alunos do Colégio Militar condenados a multa por ofensas

Três dos oito ex-alunos do Colégio Militar que estavam acusados de maus tratos cometidos contra outros três estudantes, no ano letivo de 2006/07 e no início de 2008, foram condenados esta sexta-feira ao pagamento de multas pelo crime de ofensas à integridade física. Cinco dos antigos alunos foram absolvidos na 6.ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça. No entanto, todos os arguidos vão pagar indemnizações que variam entre os 150 e os 12 mil euros.

A juíza considerou que ficaram provados os três episódios de violência constantes no despacho de pronúncia, mas apoiou a tese do Ministério Público que alterou a qualificação jurídica do crime de maus tratos, para ofensas à integridade física simples.

Cinco ex-alunos foram absolvidos, já que o crime de ofensas à integridade física simples é semipúblico e a queixa relativa a este episódio de violência só foi apresentada seis meses após os factos que envolveu os cinco arguidos. Garcia Pereira, advogado de defesa de duas das vítimas, vai recorrer da sentença.