Três obras na Arrábida sob investigação do Ministério Público

Três construções a jusante da ponte da Arrábida, no Porto, estão a ser alvo de investigação por parte do Ministério Público (MP). Duas das construções, das empresas Arcada e Efimóveis, situam-se junto à marginal do Douro e a outra no topo da escarpa, pertencendo à Imolimit.

A primeira construção estava em investigação desde abril. Já em relação às duas outras empreitadas, a Procuradoria-Geral da República confirmou à agência Lusa que se encontram em segredo de justiça e que, neste momento, não existem arguidos nos respetivos inquéritos.

Os casos da Efimóveis e da Arcada surgiram na sequência de denúncias da Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL). Ambas as obras situam-se em terreno de domínio público hídrico e, segundo o que a APDL informou à câmara, as operações urbanísticas teriam de ser precedidas de pareceres por parte da administração portuária.

A autarquia respondeu, logo na altura da primeira obra, que não fazia sentido duplicar um parecer quanto ao domínio hídrico existente já no Plano Diretor Municipal.

Já quanto à obra da Imolimit, esta situa-se, tal como a construção da Arcada, perto da ponte da Arrábida, que desde 2013 é Monumento Nacional e que só em março de 2017 teve a respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP) em discussão.

O alvará desta obra da Imolimit é do fim de 2017 e é, por isso, posterior à tentativa de delimitação da ZEP, iniciada em março desse ano e que chegou a estar parada.

O município deu, entretanto, luz verde à construção de seis pisos num edifício à cota alta para onde estavam previstos apenas dois.