Tribunal acusa MP de querer controlar caso de homicídio

O Tribunal da Relação de Lisboa acusa o Ministério Público de querer “controlar o processo” do homicídio de Manuel Alibhai, de 58 anos, morto à martelada e à facada pelos filhos, de 21 e 24 anos, na presença da mãe, em abril do ano passado, na zona das Laranjeiras em Lisboa.

Numa decisão proferida sexta-feira, o Tribunal da Relação rejeita um recurso do Ministério Público e arrasa a forma como expõe o caso. “O recorrente acaba por confundir na sua argumentação matéria de facto e matéria de direito”, agindo “como se os autos ainda estivessem em inquérito”.

Os irmãos, recorde-se, esconderam o corpo do pai durante três dias num armário de casa e foram acusados pelo Ministério Público de homicídio qualificado e profanação de cadáver, mas uma juíza de instrução criminal entendeu que o despacho de acusação era omisso ao contexto de alegada violência doméstica prolongada no seio familiar e decidiu pronunciar os arguido por homicídio simples. O Ministério Público queria também ficassem em prisão domiciliária, mas a Relação rejeitou. A mulher, recorde-se, já tinha sido despronunciada e não vai a julgamento.