Tribunal de Coimbra volta a absolver fundação em processo sobre Templo Ecuménico

O Tribunal de Coimbra voltou a absolver a Fundação ADFP, de Miranda do Corvo, juntamente com o seu presidente, Jaime Ramos, num processo em que era acusada de violação de regras urbanísticas nas obras do Templo Ecuménico.

O Tribunal de Coimbra manteve, esta terça-feira, a decisão de absolvição proferida em maio de 2025, depois de a Relação ter mandado repetir o acórdão, face a algumas questões levantadas sobre a sentença.

Em maio de 2025, o Tribunal de Coimbra absolveu a Fundação para a Assistência e Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP) e o seu presidente, na sequência da repetição do julgamento pedida pela Relação, em maio de 2023, após condenação em 2022 dos arguidos em primeira instância.

O acórdão de 2025 absolvia também o antigo vereador da Câmara de Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra, Sérgio Sêco, acusado de dois crimes de prevaricação, uma engenheira (já falecida) da Fundação ADFP, acusada por três crimes de falsificação de documento, e uma empresa de construção civil e dois dos seus responsáveis.

No final da sessão desta terça-feira, a procuradora do Ministério Público afirmou que há vontade em recorrer da decisão de absolvição confirmada, esta terça-feira, pela primeira instância.

"Quase a completar dez anos desde a inauguração do Templo Ecuménico e Universalista - obra legal com licença de utilização -, o Ministério Público continua a desperdiçar tempo a perseguir-me, individualmente, e à Fundação ADFP, entidade construtora", disse Jaime Ramos, em declaração escrita enviada à agência Lusa.

Para Jaime Ramos, antigo deputado do PSD e antigo presidente da Câmara de Miranda do Corvo, o processo "nasceu do sectarismo socialista instalado na autarquia de Miranda do Corvo", acusando o anterior executivo de um "ódio de estimação contra a Fundação".

"A sentença que me absolve é a certeza que sempre tive", vincou, considerou o processo judicial "bizarro" e acusou o Ministério Público de "fundamentalismo".

Nessa declaração, Jaime Ramos manifestou-se satisfeito com "a reafirmação da sentença" que absolveu todos os arguidos.

O processo de que eram julgados os vários envolvidos centrava-se nas construções do Templo Ecuménico Universalista, do Museu da Chanfana e do Hotel Parque Serra da Lousã, com o Ministério Público a alegar, na acusação, que nessas obras houve vários crimes no curso das empreitadas.

Desde o início do processo, Jaime Ramos criticou a atuação da justiça neste caso, tendo acusado, na primeira decisão (em que foi condenado), o coletivo de juízes de ser "conivente com uma farsa".