Tribunal de Leiria julga advogada acusada de burla qualificada

Uma advogada da Marinha Grande está a ser julgada no Tribunal de Leiria pelos crimes de burla qualificada, atividade ilícita de receção de depósitos e outros fundos reembolsáveis e falsificação de documentos, num prejuízo de 5,5 milhões de euros.

Segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso, a advogada e o representante de uma sociedade 'offshore' com sede no Panamá são arguidos no processo, que foi desencadeado em 2016 numa operação da Polícia Judiciária.

Entre a 2007 e 2010, a partir da Marinha Grande, a sociedade, através do seu representante - que o tribunal não conseguiu ainda notificar - "dedicou-se à atividade de recebimento de depósitos, com a promessa de juros acima de mercado".

A advogada "atuava como angariadora de clientes" para a empresa e o seu representante "recebia toda a correspondência, disponibilizava o seu escritório, afiançava aos potenciais investidores a segurança no investimento, procedia à redação de documentos jurídicos, reconhecia assinaturas e até emitia cheques em nome próprio para garantia dos investidores", lê-se na acusação.

Em troca, a jurista recebia valores da empresa e diretamente dos alegados investidores, que "depositava na sua conta e posteriormente transferia para parte da sociedade arguida".

Entre agosto de 2007 e outubro de 2010, a arguida recebeu créditos no valor de 5,5 milhões de euros.

A acusação refere ainda que os arguidos contactaram várias pessoas, com a promessa de uma rentabilidade elevada, entregando a todas uma "confissão de dívida" em troca das verbas entregues.

Entre as alegadas vítimas está um administrador de insolvência, que entregou valores referentes à massa insolvente de duas empresas que representava, acreditando que "traria vantagens" para estas.

Quando este administrador de insolvência solicitou a restituição do capital e juros, a arguida "respondeu que teria de aguardar porquanto existia auditoria e o dinheiro vinha do estrangeiro".

Acordaram uma data para a devolução, mas "nada foi devolvido até à presente data", refere a acusação.