Turismo dos Açores dá desvio de milhões de euros

O presidente da Associação de Turismo dos Açores é um dos cinco arguidos da operação Nomos da Judiciária de Ponta Delgada, por peculato – suspeito no desvio de milhões de euros em fundos comunitários para a região, ao longo dos últimos anos –, além de fraude na obtenção de subsídios, participação económica em negócio e falsificação de documentos.

Além de Francisco Coelho, também uma chefe de departamento, familiar do primeiro, é arguida, assim como o proprietário de uma agência de viagens e duas entidades coletivas.

O Turismo dos Açores recebeu 40 milhões de euros em fundos europeus de 2006 a 2016, período em que se centra a investigação, e há suspeitas do desvio de largos milhões, sobretudo através do contornar das regras da contratação pública: fracionando as despesas em parcelas inferiores ao limite de 75 mil euros pelo qual se podem entregar os negócios por ajuste direto a empresas conhecidas.

Francisco Coelho e a familiar cúmplice são suspeitos de "articuladamente e com outras pessoas, aproveitando-se das funções que exerciam, terem, entre outros factos, atuado ao longo de vários anos à margem das regras da contratação pública, com vantagens pessoais e para terceiros", segundo a PJ.

Coelho, que começou como secretário da Universidade dos Açores, trepou em estruturas do Estado até ao cargo atual, exibindo sinais exteriores de riqueza incompatíveis com o ordenado das funções que ocupa.

Nos últimos dois dias, a PJ fez cerca de 20 buscas a casas e empresas, nomeadamente à companhia de aviação SATA.

PORMENORES 

Prova recolhida

As buscas da PJ levaram à apreensão de documentação contabilística, fatu-ras, contratos, pa-gamentos, relatórios de execução de pro-jetos, dados infor-máticos e correio eletrónico.

Mitologia grega

A designação da operação da Judiciária de Ponta Delgada – Nomos – deriva da mitologia grega, segundo a qual Nomos era pai de Dice, deusa da Justiça e vingadora das violações da lei.

Antifraude

A operação contou com a colaboração da OLAF - Organismo Europeu de Luta Antifraude – e das Unidades de Perícia Financeira e Contabilística e de Perícia Informática Forense da Polícia Judiciária.