Últimas demolições na ria arrancam hoje

A tomada de posse administrativa de casas nos núcleos do Farol e Hangares, na ilha da Culatra, Faro, agendada para hoje, marca o arranque das últimas demolições na ria Formosa, no âmbito da requalificação levada a cabo pela sociedade Polis. A promessa é do ministro do Ambiente, que diz não voltar atrás com estas demolições mas promete o futuro reconhecimento dos dois núcleos.

Do total de 22 construções assinaladas para demolição, hoje, as autoridades pretendem tomar posse de 19, depois de o Governo ter dado possibilidade a três proprietários que provem tratar-se de casas de primeira habitação. Foram ainda entregues, em tribunal, 12 providências cautelares, o que poderá reduzir, no final do dia, o número de tomadas de posse para apenas sete.

"As providências cautelares têm efeitos suspensivos e esperamos que sejam respeitados", disse ao CM José Lezinho, da Associação de Moradores dos Hangares. Mas, na maioria dos casos, é provável que seja apenas uma questão de adiar o inevitável.

No final da semana passada, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, garantiu que as casas assinaladas iriam mesmo ser demolidas. Mas, ao mesmo tempo, prometeu que estas seriam as últimas demolições no âmbito do Polis e que, na elaboração do Plano da Orla Costeira, os dois núcleos seriam reconhecidos - à semelhança do que já acontece com o núcleo da Culatra.

Ainda assim, para hoje, é esperado que os ilhéus se reúnam junto aos núcleos, em protesto contra as tomadas de posse. 

PORMENORES 

Até ao verão

Apesar de hoje estar prevista apenas a tomada de posse das casas - e nem sequer de todas - nos dois núcleos, a intenção do Governo é iniciar e terminar estas demolições até ao início do verão.

"Injustiça"

Os proprietários falam em "injustiça" nas demolições na ria Formosa, recordando que existem inúmeros empreendimentos junto à costa, que não são alvo da mesma ação pelas autoridades.

Legalização

A alteração à Lei dos Recursos Hídricos, aprovada em janeiro, na Assembleia da República, veio viabilizar a legalização de casas em domínio público marítimo, como é o caso dos núcleos na ria.