Um juiz demitido e seis suspensos pelo Conselho Superior de Magistratura

Um juiz foi demitido, quatro suspensos e outros dois alvo de suspensão com pena acessória de transferência em 2024, de acordo com o relatório anual do Conselho Superior de Magistratura divulgado esta terça-feira.

De acordo com o documento, os juízes foram alvo de 59 ações disciplinares, das quais resultaram 14 sanções, a mais grave de demissão. Trata-se de um aumento face a 2023, quando houve 37 (menos 22) ações disciplinares.

Em 2023 tinha havido 'apenas' seis magistrados castigados pelo CSM. Sobre o quadro de juízes, o relatório aponta em 2024 a "queda mais acentuada nos últimos cinco anos", com 1716 juízes em efetividade de funções, menos do que os 1739 em 2023.

Em 2024 cessaram funções por aposentação 57 magistrados, a que se junta a saída por demissão, quatro óbitos e uma exoneração voluntária de funções, num total de 63 saídas dos quadros da magistratura judicial.