Universidade do Minho arquiva processo disciplinar a trabalhador acusado de assédio sexual a aluna

A reitoria da Universidade do Minho (UMinho) determinou o arquivamento do processo disciplinar instaurado contra um trabalhador que era acusado de assédio sexual a uma aluna, foi esta quinta-feira anunciado.

Em nota enviada à Lusa, a UMinho refere que o arquivamento resultou da "falta de prova" e foi ditado tendo em conta os "fundamentos de facto e de direito" constantes do relatório final elaborado pela instrutora do processo disciplinar.

"O processo foi instruído pelos serviços de assessoria jurídica da universidade, conforme as melhores práticas legais e organizacionais, que implicam ouvir as partes envolvidas e proceder à análise das provas apresentadas. Neste contexto, não tendo sido produzida prova de âmbito disciplinar, a avaliação foi dada como inconclusiva e determinado o arquivamento do processo", acrescenta.

Em causa está um porteiro de uma residência universitária, que era suspeito de assediar uma estudante.

A denúncia da estudante reporta a 2020, mas que só em finais de dezembro de 2021 é que terá chegado ao conhecimento do reitor.

Nessa altura, o reitor anunciou a abertura de processo disciplinar e que o suspeito tinha sido "retirado do seu posto de trabalho" e "realocado" a outras funções que não impliquem "o contacto direto com estudantes ou com o público".

Esta quinta-feira, a UMinho não esclareceu se o trabalhador vai ou não voltar a ser colocado na residência universitária.

Na nota, a UMinho reitera que "está comprometida com a promoção de um ambiente seguro e de uma cultura organizacional civicamente responsável" e que "repudia qualquer prática de violência ou assédio", apelando a que todos os casos dessa natureza sejam reportados à instituição.

Diz ainda que continua disponível o endereço eletrónico crise-APsiUMinho@apsi.uminho.pt para ajudar no processo de denúncia de casos de assédio em contexto académico e garantir que todas essas denúncias são tratadas "com o adequado rigor, salvaguardando o anonimato de quem denuncia".

Em dezembro de 2021, os estudantes da UMinho promoveram uma manifestação contra o alegado assédio sexual na academia, que dizem ocorrer "há anos" e ser perpetrado por professores, funcionários, estudantes e pessoas "de fora".

Segundo disse na altura Cátia Almeida, um dos rostos da contestação, em poucos dias tinham sido já reunidas "mais de 100 denúncias", numa página criada expressamente para o efeito nas redes sociais.

"Há vítimas que se queixaram e a universidade ficou do lado dos professores", apontou.