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Correio da Manhã

Portugal

Ajuste dá 3500€ por mês a ex-gestora municipal

Antiga administradora da Matosinhos Habit vai apoiar delegação de competências às uniões de freguesias.
Manuel Jorge Bento 28 de Janeiro de 2018 às 10:25
Contrato foi assinado a 22 de dezembro do ano passado pela presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro
Contrato foi assinado a 22 de dezembro do ano passado pela presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro FOTO: Direitos Reservados
Olga Maia foi administradora da empresa municipal Matosinhos Habit durante os últimos mandatos autárquicos e foi substituída por Tiago Maia. Vai, no entanto, ficar ligada ao município através da prestação de serviços de assessoria, no âmbito dos contratos de delegação de competências com as uniões de freguesias, em regime de avença. O contrato, por ajuste direto, tem um valor global de 63 mil euros e uma duração de 18 meses, o que representa uma quantia mensal de 3500 euros.

Assinado a 22 de dezembro do ano passado pela presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, também presidente do conselho de administração da Matosinhos Habit, o contrato foi aprovado pela Assembleia Municipal, em novembro. De acordo com a autarquia, a escolha da ex-administradora da empresa municipal deve-se ao facto de Olga Maia ter tido uma longa carreira autárquica - foi presidente da Junta de Freguesia de Perafita durante anos - e ter sido representante da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), o que faz com que tenha experiência e conhecimentos específicos para poder mediar a transferência de competências para as uniões de freguesias que o Governo está a preparar para este ano.

De acordo com o contrato, a ex-administradora municipal "obriga-se a prestar os serviços de assessoria no âmbito dos contratos de delegação com as uniões de freguesias, em regime de avença, de harmonia com o convite, caderno de encargos, especificações técnicas e proposta apresentada" a 20 de dezembro do ano passado - dois dias antes da assinatura do contrato.
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