Ambientalistas da Zero atacam aeroporto do Montijo com ação judicial

Ambientalistas exigem avaliação estratégica do novo aeroporto. Consideram a avaliação de impacte ambiental insuficiente.
Por Francisca Genésio|09.03.19

A associação ambientalista Zero interpôs uma ação judicial contra a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O objetivo é fazer com que seja realizada uma avaliação ambiental estratégica ao novo aeroporto, situado no Montijo, em vez de uma avaliação de impacte ambiental.

Em causa está o facto de a promotora da obra, a ANA - Aeroportos de Portugal, ter apresentado um estudo de impacte ambiental à APA, em outubro de 2018, mas a comissão de avaliação considerou que o documento não era suficientemente esclarecedor. Após a avaliação, a ANA comprometeu-se a melhorá-lo e a entregar, até ao fim deste mês, uma nova versão.

No entanto, segundo os ambientalistas, a avaliação de impacte ambiental é insuficiente. Defendem, por isso, a avaliação ambiental estratégica, justificando que a legislação europeia e até mesmo a nacional "assim o obriga", mas também "por questões estratégicas e de planeamento a longo prazo".

Em agosto do ano passado, a Zero já tinha enviado uma queixa à Comissão Europeia contra o Estado Português, alertando para o "incumprimento da lei" na decisão de construção do aeroporto do Montijo sem antes haver uma avaliação estratégica.

Trata-se de um estudo aprofundado que coloca em consideração as várias "opções possíveis", comparando diferentes localizações e fazendo com que a decisão seja "informada sobre a melhor relação custo-benefício a longo prazo", pode ler-se num comunicado da Zero.

O acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa prevê um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028.

pub

pub

Ver todos os comentários
Para comentar tem de ser utilizador registado, se já é faça
Caso ainda não o seja, clique no link e registe-se em 30 segundos. Participe, a sua opinião é importante!