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Correio da Manhã

Portugal
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Aveiro pede revisão de plano para reduzir taxa de IMI

Ribau Esteves entende que recuperação financeira da câmara e do País abrem a porta a cedências.
Manuel Jorge Bento 14 de Julho de 2018 às 11:02
Ribau Esteves
Ribau Esteves FOTO: Pedro Catarino
A dívida levou a Câmara de Aveiro a recorrer ao Fundo de Apoio Municipal, mas o presidente da autarquia, Ribau Esteves, entende que já é tempo de solicitar a revisão do Plano de Ajustamento Municipal. O objetivo é permitir que a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), fixada obrigatoriamente na taxa máxima de 0,45, possa ser reduzida para 0,40 beneficiando, desta forma, os munícipes.

"O trabalho de recuperação financeira que a câmara tem vindo a desenvolver desde 2014, reforçado com a execução plena do Plano de Ajustamento Municipal desde janeiro de 2017, tem resultado na evolução positiva da situação financeira, traduzida nos resultados apresentados na prestação de contas e nos resultados dos relatórios de monitorização do plano, nomeadamente os registados neste 4º trimestre de 2017", salienta a autarquia.

A evolução positiva da situação económica do município e também do País, "com uma perspetiva de continuidade no futuro próximo", bem como a necessidade de proceder a ajustamentos no plano em algumas rubricas da receita e da despesa, levam o presidente da autarquia a considerar que é chegado o momento de fazer a revisão do Plano de Ajustamento Municipal. "É neste quadro sumário que entendemos ser este o tempo adequado à formalização da revisão", indicou.

Ribau Esteves deu já conhecimento aos restantes elementos do Executivo da Câmara de Aveiro da informação respeitante à execução do Programa de Ajustamento no quarto trimestre de 2017, assim como das conclusões da direção do Fundo de Apoio Municipal.
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