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Correio da Manhã

Portugal
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Conservatórias de Portimão ganham instalações definitivas

Edifício dos serviços de Registo foi interditado em 2014, por razões de segurança.
José Carlos Eusébio 9 de Fevereiro de 2018 às 09:06
Instalações dos serviços de Registo foram interditadas em 2014 depois de terem sido detetadas fissuras no edifício
Instalações dos serviços de Registo foram interditadas em 2014 depois de terem sido detetadas fissuras no edifício FOTO: MIguel Veterano
Em agosto de 2014, as instalações dos serviços de Registo de Portimão foram interditadas depois de terem sido detetadas fissuras que poderiam pôr em causa a segurança do edifício. Desde então, as conservatórias do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel funcionam em dois espaços provisórios e sem condições adequadas. O Governo promete que o problema será finalmente resolvido de vez no corrente ano, com a mudança para instalações definitivas.

"Os encargos orçamentais para a execução da empreitada estimam-se em 325 mil euros", segundo explica o Ministério da Justiça numa resposta a questões colocadas pelo deputado Paulo Sá (PCP), a que o CM teve acesso. O Governo assegura que a obra será lançada em breve, tendo um prazo de execução estimado de "três meses".

Na resposta é referido que o Ministério da Justiça celebrou em 2016 o contrato de "arrendamento do rés do chão e 1º andar do número 23 da avenida Miguel Bombarda para, em conjunto com o 4º andar (propriedade do Estado), virem a constituir as instalações definitivas dos serviços de Registo em Portimão". O Instituto dos Registos e do Notariado já elaborou o projeto de adaptação.

Depois da interdição, a 7 de agosto de 2014, do edifício das conservatórias, situado no centro da cidade, os serviços foram instalados de forma provisória no rés do chão do edifício dos Paços dos Concelho, por acordo com a Câmara de Portimão, sendo aí realizado parte do atendimento ao público, enquanto no 4º andar do nº 23 da avenida Miguel Bombarda funciona a secretaria e é feito o restante atendimento.
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