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Correio da Manhã

Portugal
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Despesa com precários dispara em Lisboa

Autarquia gasta hoje quase três vezes mais com funcionários precários do que há oito anos.
Janete Frazão 16 de Junho de 2017 às 08:49
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina
Fernando Medina
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina
Fernando Medina
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina
Fernando Medina
A Câmara de Lisboa anunciou, em 2008, a criação inédita de um tribunal arbitral com vista à integração de cerca de 800 trabalhadores precários. Oito anos depois, a despesa com pessoal em regime de tarefa ou avença no município da capital disparou.

Um levantamento feito pelo PSD revela que em 2009, a autarquia, então liderada por António Costa, gastou 3,6 milhões de euros com 196 trabalhadores precários. Já em 2016, com o município sob a liderança de Fernando Medina, esse valor triplicou, passando para 10,6 milhões de euros.

Apesar de não ser conhecido o número de prestadores de serviço em funções no ano passado, que permita uma comparação entre os dois anos em causa, o facto de a despesa com trabalhadores neste regime ter disparado significa, por si só, que também o número de precários tem vindo a aumentar. Além disso, o próprio Relatório de Gestão de 2016 faz referência ao "incremento de 1,6 milhões de euros na rubrica ‘pessoal em regime de tarefa ou avença’, decorrente de acertos por via do aumento da RMMG [Retribuição Mínima Mensal Garantida] e da reversão da redução remuneratória, aliada à contratação de novos prestadores de serviços em determinadas áreas".

Ao contrário do comportamento da despesa com pessoal em regime de tarefa, a despesa com pessoal da autarquia tem vindo a diminuir. Em 2009, a câmara gastou cerca de 253 milhões de euros com 10 304 funcionários. Já no ano passado, contabilizavam-se 7677 trabalhadores que custaram 206 milhões. Esta redução de pessoal deveu-se, sobretudo, à Reforma Administrativa, aprovada pela câmara em 2011, e que permitiu canalizar recursos humanos para algumas juntas de freguesia.

Contactada pelo CM, fonte oficial da Câmara de Lisboa adiantou que "a autarquia está a proceder ao levantamento das situações existentes de vínculos precários de trabalhadores que estejam a preencher necessidades permanentes do município". "No final deste processo [...], a câmara abrirá concursos para a celebração com esses trabalhadores de contratos por tempo indeterminado", promete. 

PSD exige explicações do executivo camarário  
O PSD considera que o "aumento constante e brutal" da despesa com trabalhadores precários na autarquia é claro: "Com a gestão socialista em Lisboa a precariedade laboral aumentou continuamente."

De acordo com o vereador António Prôa, "o gesto tomado por António Costa, de integração de precários nos quadros da câmara, foi pontual e não correspondeu a uma prática sustentada". Os social-democratas vão exigir explicações ao executivo camarário "sobre a evolução de pessoal do município em todas as situações", adiantou Prôa.
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