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Correio da Manhã

Portugal
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Gaia cria rede de apoio para vítimas de violência

Projeto integra forças de segurança, DIAP, Segurança Social e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
Manuel Jorge Bento 5 de Março de 2019 às 10:02
Município de Vila Nova de Gaia pretende apoiar vítimas de abuso sexual, de maus-tratos e de tráfico humano
Violência
Violência doméstica
Município de Vila Nova de Gaia pretende apoiar vítimas de abuso sexual, de maus-tratos e de tráfico humano
Violência
Violência doméstica
Município de Vila Nova de Gaia pretende apoiar vítimas de abuso sexual, de maus-tratos e de tráfico humano
Violência
Violência doméstica
As vítimas de maus-tratos, de violência doméstica ou de género, abuso sexual, discriminação ou tráfico de seres humanos deverão ganhar atendimento, aconselhamento e apoio, em Vila Nova de Gaia, a breve prazo. O município pretende criar a Rede Especialista em Intervenção com Vítimas de Violência. O protocolo de constituição deste projeto foi ontem analisado na reunião pública da câmara, em Oliveira do Douro.

O projeto integra 15 entidades, desde a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, GNR, PSP e Segurança Social ao centro hospitalar e ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP). O objetivo é concertar respostas integradas para as vítimas, promover a tolerância zero à violência, acompanhar os ofendidos e potenciar a criação de projetos de vida para os cidadãos apoiados.

A Rede Especialista em Intervenção com Vítimas de Violência está integrada na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030. Segundo a proposta de protocolo, a que o CM teve acesso, a atuação tem em consideração o aumento das situações de violência, as dificuldades na implementação das medidas de afastamento de agressores e de proteção das vítimas, a baixa qualificação dos profissionais da Rede de Atendimento Integrado para um diagnóstico de casos graves e o fraco trabalho em matéria de violência.

O protocolo obriga o DIAP a "promover a aplicação de medidas de coação que ponham cobro à continuação da atividade criminosa" e garantir "uma proteção adequada, célere e eficaz das vítimas, bem como o acesso ao apoio, atendimento e proteção adequados".
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