O programa FormAlgarve foi criado pelo Governo, no final de 2016, com o objetivo de combater o desemprego na época baixa no Algarve e garantir relações contratuais mais estáveis. Mas no primeiro ano de execução só foram apoiadas 54 empresas e 232 trabalhadores.

"É um fracasso total", considera Elidérico Viegas, presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA).

Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do conjunto de trabalhadores apoiados, "184 viram os seus contratos de trabalho a termo serem convertidos em contratos sem termo e 48 viram o seu contrato de trabalho a termo renovado, pelo prazo mínimo de 12 meses".

Às empresas que aderiram ao programa foi disponibilizado "um montante global de 771 mil euros em apoios ao emprego e à qualificação dos seus trabalhadores, sendo que 78% dos apoios foram afetos ao setor do turismo", segundo refere o Governo, numa resposta por escrito a questões colocadas pelo deputado Paulo Sá (PCP).

"Este programa está desajustado da realidade do Algarve. Devia abranger perto de três mil trabalhadores e abrange menos de 300, sendo que alguns deles já estavam inscritos no Instituto de Emprego", afirma Elidérico Viegas, adiantado que "a ideia é boa, mas falta criar uma estratégia sustentada".

O responsável pela AHETA diz que o programa implica que as empresas tenham "de ficar com empregados fixos como contrapartida por dois ou três meses de formação", defendendo que o que fazia sentido era os trabalhadores terem formação em "três estações baixas".