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Correio da Manhã

Portugal
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Guerra dos lenços pode custar 30 mil € à Câmara de Vila Verde

Autarquia fala de "uma guerra sem sentido" e diz que nunca cometeu qualquer abuso.
Secundino Cunha 23 de Fevereiro de 2016 às 06:00
Lenços dos namorados põem ADERE-MINHO e Câmara de Vila Verde em guerra
Lenços dos namorados põem ADERE-MINHO e Câmara de Vila Verde em guerra FOTO: Mariline Alves
A Associação de Desenvolvimento Regional do Minho (ADERE-MINHO) apresentou queixa na ASAE contra a Câmara de Vila Verde e "alguns parceiros do projeto ‘Namorar Portugal’" por "utilização abusiva da marca lenços dos namorados do Minho".

Abílio Vilaça, presidente da associação, disse ao Correio da Manhã que a autarquia, assim como "um avultado número" de parceiros, tem infringido a lei e ignorado os avisos.

"A câmara e várias empresas, algumas delas de grande dimensão, estão a utilizar abusivamente uma marca registada e, ao abrigo do decreto-lei 121 de 2015, cometem um delito que é punível com uma coima entre os três e os trinta mil euros", explicou Abílio Vilaça.

A acusação surgiu numa altura em que a Câmara de Vila Verde promove o designado ‘Mês do Romance’, fazendo de fevereiro uma altura de festa e atração de pessoas ao concelho, com base nesta dicotomia composta pelos lenços dos namorados e pelo mês em que se celebra o Dia dos Namorados.

A Câmara de Vila Verde já tentou, mais do que uma vez, registar a marca lenços dos namorados de Vila Verde, mas nunca o conseguiu porque o Instituto Nacional da Propriedade Industrial considera que Vila Verde faz parte do Minho.

A autarquia, que terá sugerido à congénere de Amares para tentar igual registo, considera que a marca só não foi registada porque a ADERE-MINHO "sempre se opôs a que tal acontecesse".

O presidente da Câmara de Vila Verde diz que a autarquia está "muito tranquila" em todo este processo e assegura que "esta espécie de guerra não tem pés nem cabeça".

"Vamos continuar a fazer o nosso trabalho, com os parceiros, tendo por base os motivos dos lenços dos namorados de Vila Verde", explicou.

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