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Correio da Manhã

Portugal
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Impostos dão 154 milhões ao orçamento do Porto

Taxa de IMI mantém-se em 0,324% e imposto sobre transmissão de imóveis aumenta mais de 20% devido ao ‘boom’ imobiliário.
Manuel Jorge Bento 26 de Outubro de 2019 às 10:30
Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto
Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto FOTO: Nuno Fonseca
As receitas fiscais do município do Porto atingem os 154,3 milhões de euros, no próximo ano, e representam quase metade (49%) da receita total. A taxa turística deverá arrecadar 11,6 milhões de euros.

Já o Imposto sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), que é uma das principais fontes da receita municipal, deverá render 56,1 milhões de euros, mais 20,8% do que este ano, fruto do dinamismo imobiliário. A proposta de orçamento para 2020 é votada pelo executivo de Rui Moreira na segunda-feira.

A taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) manter-se-á em 0,324%, com uma redução de 10% para quem tem habitação própria e permanente na cidade - o que beneficiou 38 400 famílias este ano. As empresas com um volume anual de negócios inferior a 150 mil euros pagarão 1% do lucro tributável. As que negoceiam mais de 150 mil euros vão pagar 1,5%.

Na nota introdutória do relatório do orçamento de 2020, o autarca Rui Moreira destaca a inexistência de dívida bancária. "Zero euros de dívida representam um serviço de dívida nulo. Zero euros de juros pagos à banca e 100% de liberdade na aplicação da parte disponível de orçamento para investimento", sublinha. O executivo municipal prevê para 2020 um excedente de 13,8 milhões de euros.

O orçamento para o próximo ano é de 315 milhões de euros. A autarquia prevê investir 34,4 milhões de euros na reabilitação de bairros sociais, obras no espaço público circundante a esses prédios e apoio a rendas. São destacadas as obras do Terminal Intermodal de Campanhã, o programa Rua Direita - reabilitação de 88 ruas - e a obra do Mercado do Bolhão.
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