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Correio da Manhã

Portugal
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Lisboa defende cauções para evitar ruído e lixo

Fernando Medina defende que devem ser câmaras a regular alojamento para turistas.
Wilson Ledo 16 de Maio de 2018 às 08:24
Fernando Medina
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Opresidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, propõe introduzir uma caução no alojamento local, que seria ativada sempre que não fossem respeitadas as regras de ruído e resíduos ou registada uma ocupação acima da capacidade das casas destinadas a turistas.

A complementar este mecanismo, seria também retirada a autorização para explorar a unidade de alojamento local, em linha com aquilo que plataformas como a Airbnb já estão a fazer quando se registam queixas dos utilizadores em relação a um espaço. "Tem de se acrescentar responsabilidade ao proprietário sobre o que acontece no imóvel", defendeu ontem o autarca, no Parlamento.

Fernando Medina acredita que devem ser os municípios a regular a atividade do alojamento local, através de um "regulamento municipal próprio", com margem para definir quotas consoante as diferentes zonas da cidade. "Seria um erro uma legislação que tratasse tudo por igual numa cidade como Lisboa", salientou.

O autarca lembrou ainda a importância de manter o uso como habitação nos alojamentos destinados aos turistas, porque isso permite, caso o proprietário mude de ideias, converter com mais rapidez os espaços em habitação para arrendamento.
Quanto à vaga de despejos que se tem assistido na capital, Fernando Medina lembrou que esse movimento de saída dos bairros históricos não é uma novidade. "Não é de agora que está a dar-se um grande movimento de saída desses bairros", afirmou, apontando as décadas de 1970 e 1980 como as mais fortes no abandono do centro.
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