Lisboa defende cauções para evitar ruído e lixo

Fernando Medina defende que devem ser câmaras a regular alojamento para turistas.
Por Wilson Ledo|16.05.18
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Opresidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, propõe introduzir uma caução no alojamento local, que seria ativada sempre que não fossem respeitadas as regras de ruído e resíduos ou registada uma ocupação acima da capacidade das casas destinadas a turistas.

A complementar este mecanismo, seria também retirada a autorização para explorar a unidade de alojamento local, em linha com aquilo que plataformas como a Airbnb já estão a fazer quando se registam queixas dos utilizadores em relação a um espaço. "Tem de se acrescentar responsabilidade ao proprietário sobre o que acontece no imóvel", defendeu ontem o autarca, no Parlamento.

Fernando Medina acredita que devem ser os municípios a regular a atividade do alojamento local, através de um "regulamento municipal próprio", com margem para definir quotas consoante as diferentes zonas da cidade. "Seria um erro uma legislação que tratasse tudo por igual numa cidade como Lisboa", salientou.

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