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Correio da Manhã

Portugal
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Maior prédio de Viana vai mesmo ser demolido

Demolição, prevista desde 2000, foi agora colocada a concurso público por 1,7 milhões de euros.
Silvana Araújo Cunha 27 de Agosto de 2017 às 09:09
Prédio Coutinho em Viana do Castelo
Prédio Coutinho em Viana do Castelo FOTO: José Olgon
Era uma demolição anunciada desde 2000. Dezassete anos e várias ações interpostas pelos moradores depois, o prédio Coutinho, em Viana do Castelo, tem mesmo os dias contados. A empreitada de demolição foi colocada em concurso público por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República. A obra da sociedade VianaPolis tem um prazo de execução de 180 dias, sendo que as propostas deverão ser apresentadas no prazo de 30 dias.

Com 13 andares, o edifício Jardim está situado em pleno centro histórico da cidade e tem demolição prevista desde o ano 2000, ao abrigo do programa Polis, para dar lugar ao novo mercado municipal. Em janeiro, o ministro do Ambiente afirmou que o Governo garantiu "apoio político e financeiro para concretizar o projeto", após a conclusão do processo judicial.

Desde 2005 que a expropriação do edifício está suspensa pelo tribunal devido às cinco ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho, que declarou a urgência daquela expropriação. A atividade desta sociedade tem sido consecutivamente prolongada face ao impasse no processo judicial que aguarda decisão do Tribunal Constitucional, para o qual recorreram os moradores do edifício após decisão desfavorável do Supremo Tribunal Administrativo.

Atualmente, a VianaPolis, detida a 60 por cento pelo Estado e a 40 por cento pela câmara local, já é detentora de 70 das 105 frações do prédio, sendo que a aquisição de 54 frações resultou de acordos amigáveis, e 16 de processos litigiosos. O prédio já foi habitado por 300 pessoas, restando hoje cerca de 20 moradores.
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