A Via Navegável do Douro registou um novo recorde de passageiros, contabilizando cerca de 1,3 milhões de turistas, no ano passado, nas 113 embarcações que cruzam aquele rio, entre cruzeiros, barcos-hotéis e de recreio. Já em 2017 tinha sido alcançado um valor histórico - 1,2 milhões -, registando um crescimento de 35% face a 2016.
O aumento do tráfego levou a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do castelo (APDL) a lançar um novo regulamento, que já está em vigor.
O documento, publicado em Diário da República no dia 16, estabelece normas e procedimentos como a velocidade permitida às embarcações, horários e sinalização.
"As várias atividades marítimo-turísticas, os desportos náuticos e o transporte de mercadorias revelam um grande impacto económico e social, o qual nos últimos anos tem tido um significativo crescimento, com maior expressão na atividade marítimo-turística, com o aumento do número de operadores, passageiros e embarcações que navegam no Douro", salienta a APDL.
O regulamento prevê que as embarcações devem adequar a velocidade e distância à margem de modo a não criar agitação na água que cause prejuízos ou dificuldades de navegação a outras embarcações ou ao material flutuante.
A interrupção e condicionamento da navegação com indicações diretas da APDL está também prevista em várias situações - ocorrência de caudais de cheia, realização de trabalhos, casos de avaria ou situações que coloquem em risco a segurança das embarcações e infraestruturas.
O documento indica também que "descargas para a Via Navegável do Douro, como resíduos de combustível ou esgotos sanitários [por parte das embarcações], são expressamente proibidas".