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Correio da Manhã

Portugal
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Matosinhos Sport deve ser mantida em funções

Tribunal de Contas diz que refundação da Matosinhos Sport não carece de fiscalização prévia.
8 de Abril de 2018 às 09:59
Luísa Salgueiro
Socialista Luísa Salgueiro é presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
Socialista Luísa Salgueiro é presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
Luísa Salgueiro
Socialista Luísa Salgueiro é presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
Socialista Luísa Salgueiro é presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
Luísa Salgueiro
Socialista Luísa Salgueiro é presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
Socialista Luísa Salgueiro é presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
Após dois acórdãos do Tribunal de Contas (TdC) a determinar a dissolução da empresa municipal Matosinhos Sport, a Câmara, liderada por Luísa Salgueiro, solicitou ao mesmo tribunal um visto à 'reconstituição' da entidade municipal para esta ser mantida em funcionamento. O TdC devolveu o processo por "não se encontrar sujeito a fiscalização prévia". A autarquia indica ao CM que esta resposta permitirá "resolver a questão" e que solicitou pareceres jurídicos para sustentar a manutenção.

Na base da determinação de extinção da Matosinhos Sport, em 2015, estavam três anos de prejuízos, "engenharia contabilística" para simular o equilíbrio das contas e subsídios "encapotados". A dissolução nunca foi cumprida, já que a Inspeção-Geral de Finanças - que tem o poder de encerrar entidades públicas - concluía em 2014 que a Matosinhos Sport recuperara economicamente nos três anos anteriores.

No pedido de visto ao TdC, no final de fevereiro deste ano, o município refere que, se a empresa fosse dissolvida, a integração da "mais de centena e meia de trabalhadores" nas contas da autarquia representaria um custo de 1,4 milhões de euros, já que só 11% dos funcionários da Matosinhos Sport têm vínculo direto com a câmara e as indemnizações aos restantes seriam "um desnecessário encargo financeiro".

Recorde-se que em 2012 passou a ser proibido o financiamento direto das câmaras às empresas municipais. Os espaços desportivos, até então cedidos aos clubes, são agora alugados à Matosinhos Sport. A câmara atribui apoios aos clubes para estes pagarem.
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