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Correio da Manhã

Portugal
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Miguel Costa Gomes pede para reunir pela Internet

Tribunal mantém prisão domiciliária e rejeita que autarca de Barcelos marque presença na câmara.
Sérgio Pereira Cardoso 11 de Setembro de 2019 às 08:38
Miguel Costa Gomes, edil de Barcelos, foi detido pela Polícia Judiciária do Porto no âmbito da operação Teia
Miguel Costa Gomes
Miguel Costa Gomes é o presidente da autarquia
Miguel Costa Gomes, edil de Barcelos, foi detido pela Polícia Judiciária do Porto no âmbito da operação Teia
Miguel Costa Gomes
Miguel Costa Gomes é o presidente da autarquia
Miguel Costa Gomes, edil de Barcelos, foi detido pela Polícia Judiciária do Porto no âmbito da operação Teia
Miguel Costa Gomes
Miguel Costa Gomes é o presidente da autarquia
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu manter o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, em prisão domiciliária, mas o autarca quer presidir às reuniões do executivo, presencialmente ou via Skype.

"Houve a reapreciação da medida de coação, e o tribunal, a 3 de setembro, decidiu manter a prisão domiciliária por, entretanto, não ter havido nenhum facto novo no processo", disse o advogado de Costa Gomes, Nuno Cerejeira Namora, acrescentando que deverá estar para breve a decisão da Relação do Porto sobre o recurso que interpôs para contestar a medida. "É possível que haja uma decisão em outubro", referiu.

Costa Gomes está em domiciliária desde 3 de junho, indiciado pelos crimes de corrupção passiva e de prevaricação, no âmbito da operação Teia. Em julho, pediu ao juiz de instrução autorização para ir à Câmara para presidir às reuniões, mas tal foi indeferido. Entretanto, fez novo pedido para que lhe seja permitido presidir às sessões ou presencialmente ou pela Internet, via Skype.

"A proibição de presidir às reuniões é uma violação das regras democráticas", entende Cerejeira Namora. Ainda segundo o advogado, Costa Gomes continua a governar o município "a partir de casa", "sempre com a agenda cheia". Na operação Teia, são ainda arguidos o entretanto demissionário presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, a mulher, Manuela Couto, e o ex-líder do IPO do Porto, Laranja Pontes. O caso está relacionado com alegados favorecimentos às empresas de Manuela Couto pelo Município de Barcelos e pelo IPO do Porto.
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