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Correio da Manhã

Portugal
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'Mono do Rato' vetado pelo Ministério Público

Pedido ao Tribunal para que seja declarado nulo o licenciamento da construção em Lisboa.
Francisca Genésio 31 de Maio de 2018 às 09:49
'Mono do Rato'
'Mono do Rato'
'Mono do Rato'
'Mono do Rato'
'Mono do Rato'
'Mono do Rato'
O 'Mono do Rato', nome pelo qual ficou conhecida a obra projetada para o gaveto formado pela rua do Salitre, rua Alexandre Herculano e largo do Rato, em Lisboa, poderá não ser construído.

Em causa está um pedido do Ministério Público (MP) ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa para declarar nulo o licenciamento da construção do edifício. Em comunicado, o MP explica que na base do pedido estão "questões jurídicas relacionadas com a insuscetibilidade de afetação do edifício à atividade hoteleira, a reconversão do espaço público, o acentuar do isolamento da vizinha Sinagoga", bem como o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A Câmara de Lisboa foi notificada na terça-feira e está a avaliar a situação. Segundo Manuel Salgado, responsável pelo pelouro do urbanismo, a notificação do MP "levanta duas questões: uma impugna o ato de licenciamento de 2005 e outra que condena o município a declarar nulidade do processo".

Em março, o Parlamento rejeitou que a Câmara adquirisse o prédio de forma a construir um jardim. Um mês antes, o autarca de Lisboa, Fernando Medina, confessou não gostar do projeto "naquele sítio", acreditando que a obra representa uma "rutura naquele local". O licenciamento do projeto foi aprovado em 2005 e deferido em 2010. Previa a construção de um edifício para habitação.
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