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Correio da Manhã

Portugal
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MP arquiva processo de maus-tratos a cães

Em 2017 populares denunciaram espaço sujo, sem condições e com cães acorrentados.
José Eduardo Cação 15 de Setembro de 2018 às 09:20
Animais maltratados
Animais maltratados
Animais maltratados
Animais maltratados
Animais maltratados
Animais maltratados
Animais maltratados
Animais maltratados
Animais maltratados
O Ministério Público (MP) decidiu arquivar um processo-crime que envolve dois abrigos de cães, em Santo Tirso. Em causa estava uma denúncia feita no final de 2017 por vários populares, que davam conta de que os animais que se encontravam naquele espaço sofriam de maus-tratos e viviam num espaço sujo e sem condições.

Na altura, a GNR, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, bem como a autoridade veterinária municipal, efetuaram diversas vistorias ao Cantinho das Quatro Patas e Abrigo de Paredes e avançou com o caso para tribunal. O MP decidiu agora arquivar o processo, por não haver sinais de crueldade.

"Apesar de não prestar as ideais condições aos animais que ali estão acolhidos, pois poderia e deveria estar mais limpo, não existe crueldade em manter animais num espaço sujo, com lixo, dejetos e mau cheiro" lê-se no despacho de arquivamento do MP.

Consideram os magistrados que "um maltrato é um tratamento cruel, atroz, impiedoso, revelador de algum prazer em causar sofrimento". O Ministério Público diz que apesar do contexto em que se encontravam, "os animais não estavam em sofrimento", pelo que não há "relevância jurídico-penal", conclui.

"É um sentimento de impotência depois de tanto esforço empenhado e risco pessoal em prol desta causa. Ficou muita coisa por esclarecer", diz Joana Dias dos Santos, uma das promotoras da denúncia. Na altura a denúncia dava conta de um "cenário dantesco" e que havia "cães acorrentados por todo o lado". Os denunciantes não vão recorrer da decisão.
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