Pesca acusa ministério de falta de capacidade

Preocupação com mudanças no registo, licenciamento, certificação e carreiras na pesca.
Por Sérgio A. Vitorino|27.05.17
Pesca acusa ministério de falta de capacidade
Pescadores contestam alterações e acusam direção-geral de não ter capacidades para acumular competências Foto Pedro Catarino
O Movimento Associativo da Pesca Portuguesa enviou uma carta ao secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, alertando para o "risco insuficientemente ponderado" da legislação em preparação para o setor. A mesma irá "concentrar novas competências" na Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) numa altura em que esse serviço do Ministério do Mar mostra "incapacidade em dar execução" às suas atribuições atuais.

Na carta, a que o CM teve acesso, a associação afirma que a reforma aos regimes de registo de marítimos e barcos, e sua certificação, licenciamento da pesca e carreiras de marítimos, "concentra novas competências" na DGRM "num momento em que o setor é confrontado diariamente com a incapacidade daquela (...) pagando elevados custos pelo atraso".

Temem consequências "insuportáveis para um setor tão debilitado" e afirmam que as novas leis - que o Ministério do Mar já disse ao CM estarem ainda "em preparação" e que vão "simplificar procedimentos" - apenas deveriam avançar se a DGRM fosse "dotada dos meios técnicos e humanos que lhe permitam dar resposta satisfatória".

pub

pub

Ver todos os comentários
Para comentar tem de ser utilizador registado, se já é faça
Caso ainda não o seja, clique no link e registe-se em 30 segundos. Participe, a sua opinião é importante!