O novo reitor da Universidade do Porto (UP) emitiu um despacho a proibir, no interior das instalações da instituição, praxes que "atentem contra a dignidade, liberdade e direitos dos estudantes".

António de Sousa Pereira, que assumiu funções em junho, determinou ainda que termine a "diferenciação entre estudantes aderentes ou não aderentes à praxe".

No documento, o reitor refere também que os atos de violência ou de coação física e psicológica sobre estudantes são "ilícitos de natureza civil, criminal e disciplinar" e realça o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) que qualifica os atos como uma "infração disciplinar" punível com uma advertência ou, num caso mais grave, a interdição de frequentar a instituição.

Sousa Pereira lembra igualmente que o Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Porto considera como um dos deveres do aluno "não praticar qualquer ato de violência ou coação física ou psicológica sobre outros colegas", inclusive no âmbito das ditas praxes académicas.

O reitor apela ao contributo das associações de estudantes "no desenvolvimento de iniciativas propiciadores de uma sã e calorosa integração dos novos estudantes na comunidade académica superior".

Já na cerimónia de boas-vindas aos estudantes da UP, na semana passada, o reitor tinha pedido contenção na praxe aos caloiros. "Espero que neste período se evitem os excessos nas celebrações académicas, em particular na praxe.

A integração dos caloiros deve processar-se com urbanidade e civismo", pediu Sousa Pereira.

A UP tem atualmente 32 mil alunos, sendo cinco mil novos estudantes (quatro mil nacionais e mil estrangeiros).