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Correio da Manhã

Portugal

Taxa turística de 2 euros para preservar o Porto

Câmara vota na terça-feira proposta para se iniciar consulta pública do regulamento da criação da taxa.
Ana Isabel Fonseca 16 de Setembro de 2017 às 09:36
Porto
Porto FOTO: Natália Queirós
Prevenir a degradação da cidade e evitar uma excessiva ocupação são dois dos motivos que fundamentam a intenção da Câmara do Porto, liderada por Rui Moreira, de implementar uma taxa turística de 2 euros por cada dormida.

A autarquia irá votar na reunião de terça-feira a proposta para se iniciar a consulta pública do regulamento da criação da taxa. O documento ficará disponível durante 30 dias úteis.

A taxa turística será apenas aplicada aos maiores de 13 anos e até a um máximo de sete noites por pessoa. O regulamento diz que, devido "à obrigatoriedade de continuar a assegurar o Porto como um destino de referência sustentável" e ao "desgaste inerente à pegada turística", a cidade tem de "assegurar fontes de financiamento".

O mesmo regulamento dá ainda conta de que deverá ocorrer uma melhoria e preservação ambiental da cidade e a salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade. É ainda importante para a autarquia que a cidade "se reforce ao nível da segurança e bens, manutenção do espaço público e limpeza e higiene urbana e sinalética".

"O município considera que o princípio da justa repartição dos encargos públicos impõe que os encargos em que incorre com a geração de utilidades aos turistas sejam imputados a estes e não à população residente", lê-se.

A autarquia portuense propõe, no entanto, que os hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos não paguem a referida taxa e que esta medida se estenda a um acompanhante. Ficarão também isentas de pagamento as pessoas com uma incapacidade superior a 60 por cento.
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