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Correio da Manhã

Portugal
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1475 pulseiras electrónicas

A aplicação da pulseira electrónica está a aumentar em Portugal e, graças a essa medida alternativa, o número de presos preventivos desceu ligeiramente. Segundo os últimos dados estatísticos, desde que começou a ser posta em prática a vigilância electrónica, em 2002, já foram atribuídas 1475 pulseiras – o que corresponde a uma taxa de aplicação de 57 por cento, relativamente às solicitações dos tribunais: 2602.
18 de Setembro de 2006 às 00:00
Só entre Janeiro e Agosto deste ano, foram aplicadas 443 pulseiras electrónicas, menos sete do que em todo o ano de 2005. A maioria foi aplicada no Norte do País (162), seguindo-se a área de Lisboa, com 142.
Segundo os mesmos dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça, paralelamente à subida gradual da utilização da vigilância electrónica, o número de presos preventivos desceu de 3185, em Dezembro de 2004, para 2972, em Junho de 2006.
Com o alargamento da vigilância electrónica a condenados a penas de prisão até dois anos ou em liberdade condicional, previsto na revisão do Código de Processo Penal, o Governo prevê que, em 2008, sejam utilizadas, em simultâneo, cerca de duas mil pulseiras. O Estado conta poupar três milhões de euros por ano com esta alternativa à prisão, uma vez que o custo diário de um recluso é de 43,08 euros, enquanto em vigilância electrónica gasta cerca de metade, ou seja, 20,39 euros por dia.
OUTROS CASOS
MAIS HOMENS
Cerca de 90 por cento das pulseiras electrónicas são aplicadas a homens, na maioria (36 por cento) com idades compreendidas entre os 21 e os 30 anos, seguidos de arguidos com idade inferior a 21 anos, com uma taxa de 27 por cento.
PRISÃO PREVENTIVA
Na maior parte dos casos (69 por cento) em que foi determinada a vigilância electrónica, a medida de coacção anterior era a prisão preventiva. Já a obrigação de permanência na residência, mais conhecida por prisão domiciliária, verificou-se em apenas 31 por cento das situações.
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