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Correio da Manhã

Portugal
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16 anos de prisão para assassino

O estudante da Universidade de Coimbra que matou a ex-namorada à facada em Setembro de 2007 foi ontem condenado a 16 anos de cadeia. Julgado por um tribunal de júri, António Assunção, de 24 anos, baixou a cabeça entre as mãos ao ouvir a pena aplicada.
17 de Janeiro de 2009 às 00:30
O estudante António Assunção matou a ex-namorada à facada em 2007
O estudante António Assunção matou a ex-namorada à facada em 2007 FOTO: Lusa

Ao contrário do que o seu advogado de Defesa pretendia – condenação a oito anos por homicídio simples –, o tribunal de júri entendeu que António Assunção cometeu o crime de homicídio qualificado, cuja moldura penal se situa entre os 12 e os 25 anos.

Atendendo ao quadro de "depressão e ansiedade em que se encontrava", fixou-lhe a pena em 16 anos e absolveu-o do crime de detenção de arma proibida de que também estava acusado. Não ter antecedentes criminais, revelar uma boa adaptação ao estabelecimento prisional e ser considerado "genericamente pessoa correcta e educada" funcionaram como atenuantes.

Não foram reconhecidos os argumentos da Defesa que tentou suscitar dúvidas ao tribunal sobre a imputabilidade do arguido, chegando a apresentar um parecer psiquiátrico. Durante a leitura do acórdão, o juiz-presidente Vítor Amaral referiu que se apresentou mais credível a perícia psiquiátrica realizada pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, afastando, assim, a hipótese de inimputabilidade.

Com base nesse exame, o tribunal de júri concluiu que António Assunção "pretendeu tirar a vida" à sua ex-namorada e colega de curso, agindo "ciente do que estava a fazer". A escolha do local para o crime indicia reflexão, considerou o tribunal. O tipo de instrumento usado, assim como o seu modo de utilização, os locais do corpo atingidos e o abandono do corpo demonstram a "vontade de matar". Ficou ainda provado que o homicídio teve motivos passionais. O arguido "queria reatar o namoro e a vítima não queria", referiu o juiz.

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