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Correio da Manhã

Portugal

1740 turmas custam 420 milhões de euros

Sindicato considera que situação é inconstitucional.
Teresa Oliveira 27 de Julho de 2015 às 14:22
Turmas pagas pelo Estado no ensino privado vão custar cerca de 140 milhões de euros por ano
Turmas pagas pelo Estado no ensino privado vão custar cerca de 140 milhões de euros por ano FOTO: João Nuno Pepino
Ao abrigo do novo Estatuto do Ensino Privado e Cooperativo, que assenta na liberdade de escolha, "o Estado vai gastar cerca de 420 milhões de euros, em três anos, por 1740 turmas nos privados", denuncia Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

"Se estas turmas ficassem no público, o Estado pouparia cerca de 40 milhões de euros, portanto, é um abuso", acrescenta ao Correio da Manhã Mário Nogueira, que põe em causa a legalidade da medida.

"Se a Constituição da República prevê que haja uma rede de estabelecimentos que dê resposta, essa rede existe e depois é desaproveitada, penso que haverá alguma coisa de inconstitucional a ter em conta. Temos já os nossos advogados a tratar do assunto", remata.


A indignação da Fenprof estende-se a outras associações, que acusam o Estado de fazer uma despesa desnecessária, uma vez que as escolas públicas têm qualidade, que há salas que vão ficar vazias e professores que vão para a mobilidade.

Filinto Silva, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas fala em "má despesa" e acusa: "Continuamos a subsidiar o privado." Já Manuel Pereira, da Associação Nacional dos Diretores Escolares, garante que "hoje as escolas têm qualidade e são resposta a todos os alunos do País".
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