Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
8

20% do território nacional sem dono

Um quinto do território nacional não tem dono e o cadastro das propriedades está muito desactualizado. Para corrigir esta situação, caso único em toda a Europa, o Governo vai investir 700 milhões de euros ao longo dos próximos sete anos.
3 de Abril de 2009 às 09:22
20% dos terrenos não têm dono conhecido
20% dos terrenos não têm dono conhecido FOTO: d.r.

O projecto arranca este mês e o Executivo pretende identificar os proprietários de milhares de terrenos sem dono conhecido, nomeadamente por causa dos incêndios, mas também para aumentar a receita fiscal.

O cenário foi recentemente traçado pela Liga para a Protecção da Natureza, que concluiu que 20 por cento do território nacional não tem dono conhecido. O primeiro levantamento começa em sete concelhos com alto risco de incêndio: Paredes, Penafiel, Oliveira do Hospital, Seia, Loulé, São Brás de Alportel e Tavira.

Nos casos em que for impossível descobrir os proprietários, os terrenos revertem para o Estado.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)