44,2 milhões de euros devolvidos em Lisboa

Passivo do município caiu para 1 066 milhões de euros o ano passado.
Por Bernardo Esteves|17.04.18
44,2 milhões de euros devolvidos em Lisboa
Lisboa Foto Getty
A Câmara de Lisboa já devolveu 44,2 milhões de euros da Taxa Municipal de Proteção Civil, que a Justiça considerou inconstitucional no final do ano passado, faltando ainda devolver 14,3 milhões. Na apresentação do Relatório e Contas de 2017, o vereador João Paulo Saraiva revelou que falta devolver a 20 por cento das pessoas a taxa cobrada indevidamente.

No total, serão reembolsadas 223 454 pessoas e entidades, 204 mil das quais vão receber 29 milhões de euros (média de 142 euros/pessoa) e as restantes 19 mil recebem outros 29 milhões de euros (1526 euros/pessoa).

Houve 205 429 pessoas que receberam um vale postal com o montante a devolver, sendo que este número corresponde a 92% de todos os munícipes que pagaram a taxa entre 2015 e 2017. Os restantes 8% envolvem moradas no estrangeiro, montantes acima dos cinco mil euros ou casos em que existe dívida ao município e será feito encontro de contas.

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