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Entulho depositado em maternidade de peixes para ampliação do Porto de Setúbal

Dragagens para ampliação do porto da cidade vão produzir milhões de metros cúbicos de resíduos.

30 de janeiro de 2019 às 08:31

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) aprovou o depósito de 2,6 milhões de metros cúbicos de resíduos provenientes das dragagens para ampliação do Porto de Setúbal na zona conhecida por Restinga A, local de reprodução de peixe e bivalves.

Uma solução contestada pelas organizações piscatórias, a quem a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) prometeu ouvir, mas a quem a decisão nem sequer foi comunicada. "É surreal esta decisão. Em direito, em democracia, é uma vergonha que isto aconteça", diz Ricardo Santos, da Sesibal, Cooperativa de Pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines.

"Tínhamos de contestar até 17 de janeiro, mas esta decisão da Restinga já estava aprovada a dia 8. É uma falta de respeito", acrescenta Miguel Sena.

De acordo com a comunidade piscatória, a escolha da localização coloca em causa 300 postos de trabalho e as espécies de peixes. "Aquilo que vai ser depositado não é apenas areia, mas também metais pesados que arrasam com as espécies. Não dizemos que não só por dizer que não. É uma realidade que pode ser comprovada por qualquer um", diz Ricardo Santos.

A SOS Sado, por seu lado, pondera apresentar nova providência cautelar. "Há vários argumentos e matéria para que o tribunal trave o plano", refere David Nascimento.

O Grupo Pestana, cujo Eco-Resort, em Troia, ficará muito perto do depósito, considera inválida a decisão e lamenta que a DGRM não tenha incluído no documento as "pronúncias apresentadas em sede de consulta pública". O CM contactou a APSS, sem sucesso.

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