Condenação dada a ator pornográfico pela morte de jovem revolta familiares da vítima

A condenação de um homem a 14 anos de prisão por homicídio e a absolvição de um outro arguido envolvido no processo, esta quinta-feira decididas no Tribunal de Viana do Castelo, provocaram a revolta dos familiares da vítima.

O Tribunal de Viana do Castelo condenou um homem de 29 anos a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado e absolveu outro, de 34 anos, também envolvido no processo. A leitura do acórdão foi rodeada de fortes medidas de segurança por parte das forças policiais. No final da leitura, ainda no interior da sala de audiências, os familiares do jovem de 22 anos morto à facada em dezembro de 2018 protagonizaram momentos de revolta, gritando "palhaçada" e "injustiça".

Ator pornográfico condenado a 14 anos de prisão por matar jovem de 22 anos

Os agentes da PSP presentes no interior do tribunal mobilizaram-se para impedir desacatos que vieram a ocorrer já no exterior do edifício, na principal avenida da cidade, quando o homem condenado entrou na carrinha celular. Nessa altura, viveram-se momentos de muita tensão, com os agentes da PSP a agarrarem os familiares da vítima para evitar que chegassem ao carro celular. Os familiares da vítima permaneciam, pelas 15:10, no exterior do tribunal, a aguardar a saída do homem que foi absolvido, sendo vigiados de perto por mais de uma dezena de elementos da polícia, à paisana e fardados. Cerca das 15:25 os familiares da vítima começaram a dispersar, depois dos agentes da PSP abandonarem o local.

Em declarações aos jornalistas, o pai da vítima, Vítor Coimbra, disse que vai recorrer do acórdão, decisão que adiantou ter comunicado ao advogado por considerar que "não foi feita justiça". "Por um crime violento, pelas costas, que não deu possibilidade de defesa, levar 14 anos? Onde está a justiça no nosso país? Não querem que a família fique indignada? Eu já ficava indignado com 25 anos", referiu o pai da vítima.

Em janeiro, a família do jovem assassinado constituiu-se assistente no processo. Segundo o pai, o pedido de indemnização vai correr "num processo à parte", porque, à data do crime, não era nascido o terceiro filho do jovem assassinado. Para o advogado do homem condenado a 14 anos, Jorge da Costa, foi uma pena "excessiva", e por isso vai "ponderar" um recurso por entender que "não existiu intenção de matar". No final da leitura do acórdão, a juíza do tribunal de Viana do Castelo dirigiu-se ao arguido condenado dizendo que a "justiça não se faz assim", referindo-se ao crime cometido.

"Não é pegar numa faca e vir por aí fora. É num momento que se desgraça a vida de várias pessoas. Este mau momento não foi para si, mas agora chegou a altura de o punir a si", referiu. A magistrada adiantou que "há momentos para jogar 'Play Station', mas quando se trata da vida das pessoas não se resolvem os assuntos ao murro, muito menos com uma faca". Explicou que a moldura penal do crime de homicídio oscila entre os oito e os 16 anos, mas que neste caso "há circunstâncias que agravaram" a pena aplicada.

"A circunstância de usar o meio que usou, o facto de a facada ter sido pelas costas, um meio traiçoeiro de matar. A traição do meio faz a pena passar para uma moldura dos 12 aos 25 [anos]. É um mundo de tempo", reforçou, destacando que "a conduta posterior" do arguido, que "deixou a faca no corpo da vítima", também foi tomada em consideração. Para a juíza, a pena aplicada foi "um sinal para o exterior".

"Não é maneira de resolver seja o que for. Não é de todo, nem sequer ao murro. A vida não é uma arena de boxe, nem um filme de 'cowboys'", disse. O jovem de 22 anos, pai de três crianças, uma nascida já após a morte, foi esfaqueado nas costas em dezembro de 2018, na Areosa. Ainda foi transportado ao hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, em estado grave, acabando por morrer menos de 40 minutos depois de ter dado entrada naquela unidade hospitalar. Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público, o pescador foi esfaqueado quando saiu em defesa de um amigo que tinha ido visitar, o principal visado do "corretivo" que os dois homens tinham planeado "por aquele andar a incomodá-los, bem como às respetivas namoradas, enviando mensagens de cariz sexual".

No dia em que ocorreram os factos, os dois arguidos, que viviam juntos numa casa em Vila Nova de Cerveira, deslocaram-se de carro, acompanhados das namoradas, à freguesia de Areosa, em Viana do Castelo. Afirmaram que queriam "falar" com o autor das mensagens ameaçadoras, explicando que na origem daquelas mensagens estaria um relacionamento amoroso que uma das duas jovens teria mantido com o homem.

Em outubro, no início do julgamento admitiram a agressão com uma faca de cozinha, mas ambos garantiram que "nunca" houve intenção de matar.