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Correio da Manhã

Portugal
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282 pedófilos cumprem pena de prisão

Entre os presos, há quatro mulheres a cumprir castigo por abuso de menores.
Manuela Guerreiro 12 de Agosto de 2018 às 10:32
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Pedofilia
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Mulher vítima de violação
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Quatro mulheres cumprem pena de prisão por abuso sexual de crianças e de menores dependentes. Os dados são do Ministério da Justiça e referem-se a 1 de janeiro. Nessa altura, havia 11 335 presos, 282 dos quais foram condenados por crimes sexuais sobre vítimas menores de idade. As mulheres que cumprem pena por pedofilia têm mais de 21 anos e um dos homens tem entre 16 e 18 anos.

Estes predadores integram a chamada lista de pedófilos – Registo de Condenados por Crimes Sexuais contra Crianças (RCCSCM), que tem, neste momento, 5252 nomes, 728 dos quais foram acrescentados ao longo deste ano.

Nos últimos seis meses pediram acesso à lista 91 pessoas ou entidades. Destas, 80 não tinham privilégios para aceder à informação constante no registo. Entre as pessoas que não têm acesso à lista de condenados por crimes sexuais destacam-se, por exemplo, os pais, que, ainda assim, podem requerer às autoridades policiais a confirmação ou averiguação de um nome – caso suspeitem de que na área de residência, ou na área da escola frequentada por um filho menor , resida ou trabalhe um condenado por pedofilia. O acesso a eventuais identidades ou moradas dos predadores não é facultado aos pais.

Só podem aceder à informação constante do registo de identificação criminal de condenados por crimes sexuais contra menores os magistrados judiciais do Ministério Público e os órgãos de polícia criminal no âmbito de processos em investigação. Podem ainda ter acesso ao conteúdo da lista a Direção-–Geral dos Serviços Prisionais e as Comissões de Proteção das Crianças e Jovens.

A lei (103/2015, de 24 de agosto) foi criada no governo PSD quando a ministra da Justiça era Paula Teixeira da Cruz. Abusadores famosos como Carlos Cruz ,condenado no âmbito da Casa Pia, constam da lista.

SAIBA MAIS
1896
ano em que foi usada pela primeira vez a expressão pedofilia. Surgiu num artigo do psiquiatra austríaco Richard von Krafft-Ebing, mas em termos clínicos só foi usada na décima edição (em alemão) da publicação médica ‘Psychopathia Sexualis’.

Cidade subterrânea
Em 1996, Marc Dutrox foi preso por sequestro, tortura e abuso sexual de seis meninas – quatro morreram. O belga admitiu que pretendia fazer raptos em massa para criar uma cidade no subsolo para crianças.
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