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Correio da Manhã

Portugal
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4 mil polícias com salários actualizados

A aplicação da lei 12/A (vínculos, carreiras e remunerações da Função Pública) à estrutura da PSP, feita no início de 2009, congelou os escalões salariais de cerca de quatro mil polícias. A Direcção Nacional da PSP pressionou e o Ministério da Administração Interna acordou ontem – dia em que entraram ao serviço 901 novos agentes – resolver o caso, permitindo que quem reunir condições para a progressão a consume até final deste ano.
19 de Setembro de 2009 às 00:30
Terminou ontem, em Torres Novas, mais um curso de formação de agentes da PSP, que formou 901 polícias
Terminou ontem, em Torres Novas, mais um curso de formação de agentes da PSP, que formou 901 polícias FOTO: Paulo Cunha/Lusa

Na PSP, além da ascensão vertical entre as três categorias (agente, chefe e oficial), os operacionais desta força de segurança podem também progredir ‘horizontalmente’ nos escalões salariais dentro de uma mesma categoria. Ao fim de três anos de trabalho, um elemento policial ascende de escalão salarial, o que, mediante a classe a que pertencer o posto que ostenta, lhe valerá um aumento estimado entre os 30 e os 120 euros. Quando tomou posse, em 2005, o actual Governo alegou critérios economicistas para decretar o primeiro congelamento de escalões, revogado só no fim de 2007.

Com a entrada em vigor da lei 12/A na PSP, aliada à indefinição sobre a entrada em vigor do novo estatuto da PSP, os escalões foram de novo bloqueados. Após análise jurídica do assunto, nomeadamente das novas leis de segurança interna e de investigação criminal, bem como do projecto do novo estatuto da PSP (que ainda aguarda promulgação presidencial), só ontem foram reunidas as condições para que a Direcção Nacional da Polícia comunicasse novo desbloqueamento dos escalões.

O Sindicato Unificado de Polícia louvou o "esforço da PSP na colaboração para o desbloqueamento dos escalões", enquanto a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) considera a medida "justa, embora tardia".

"Há agentes com perdas de 700 a 800 euros desde o início do ano", referiu Paulo Rodrigues, presidente da ASPP.

QUATRO ALUNOS EXPULSOS DO CURSO DA PSP

Três homens e uma mulher foram informados, entre quinta e sexta-feira, de que não iriam concluir o curso de formação de agentes da PSP, que ontem terminou na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas, com o compromisso de honra dos 901 formandos. Um dos elementos expulsos é, ao que o CM apurou, arguido num processo por violência doméstica. Outro homem e a mulher foram alvo de queixas na PSP, feitas por familiares, que os acusam de agressões. O último aluno expulso guardava, em casa, uma granada militar defensiva. O CM tentou um comentário da PSP, mas não o recebeu em tempo útil.

COMANDO DE LISBOA RECEBE MAIS AGENTES

A quase totalidade dos 901 novos agentes da PSP que concluíram ontem o curso na Escola Prática da PSP de Torres Novas vai ser colocada no Comando Metropolitano de Lisboa, permitindo a recolocação de outros elementos por vários pontos do País. Mais de 400 dos novos agentes vão ser colocados na Amadora, Sintra, Benfica e Loures. Os comandos de Setúbal, Porto, Braga e Açores também receberão novos efectivos.

PORMENORES

ORDENADO DE SUBSÍDIOS

O ordenado de um polícia é constituído pelo salário-base, a que se juntam os subsídios de alimentação, turno, piquete e patrulha.

750 EUROS NO INÍCIO

Em início de carreira, um agente da PSP recebe cerca de 750 euros limpos mensais.

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